Prefeitura de Salvador autoriza construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lança programa Pro Pesca para apoiar pescadores e marisqueiras

Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Reportagem: Gilvan Santos e Rodrigo Aguiar

A Prefeitura autorizou, nesta quarta-feira (12), a construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lançou o Pro Pesca Salvador, um programa estruturante voltado à valorização, qualificação e fortalecimento das atividades de pescadores e marisqueiras da capital baiana.

Além disso, a gestão municipal realizará a requalificação completa da Praça Raimundo Varela Freire, onde será construída a colônia. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,1 milhão e o prazo de conclusão das obras, de quatro meses.

Em seu discurso, o prefeito Bruno Reis destacou o programa: “A cereja do bolo de hoje é o lançamento do Pro Pesca. Quando nós criamos a Secretaria do Mar, tínhamos diversos objetivos. Afinal de contas, temos a orla mais extensa do Brasil e a segunda maior baía navegável do mundo, que é a Baía de Todos-os-Santos. A economia em torno do mar pode melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, gerar oportunidades, emprego e renda”, disse.

O Pro Pesca reúne um conjunto de políticas públicas integradas com foco na melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e promoção da dignidade para quem vive da pesca artesanal em Salvador. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Mar (Semar), envolve diversas outras pastas municipais.

Entre as principais ações previstas pelo Pro Pesca Salvador, estão a regularização de embarcações, em parceria com a Fundação Aleixo Belov; a realização de mutirões de saúde com vacinação, exames e atendimentos médicos; a regularização documental de colônias e associações; cursos e oficinas de capacitação profissional; além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

O programa também prevê melhorias em estruturas utilizadas pelos trabalhadores, como píeres, atracadouros e sedes de colônias, além de projetos para organização e armazenamento da produção pesqueira.

“As marisqueiras e os pescadores vão passar a ter cursos de formação, vão poder organizar o seu negócio, regularizar suas embarcações. Nós vamos fazer mais investimentos em píeres em nossa cidade e em contenções marítimas, para dar mais segurança e facilitar o acesso ao mar. Vamos dar kits com camisa UV, boné, os itens necessários para armazenar e tratar o pescado, seja a mesa, o freezer, a máquina de gelo”, afirmou o prefeito.

Censo - Outra frente importante será a realização de um censo municipal da pesca, que permitirá mapear com maior precisão o número de pescadores e marisqueiras em Salvador, subsidiando a criação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas para o setor.

O Pro Pesca nasce a partir do diálogo direto com colônias, associações e comunidades pesqueiras, que apontaram desafios históricos enfrentados pela categoria, como dificuldades de acesso a serviços públicos, baixa renda, necessidade de qualificação profissional e demandas por melhorias estruturais em pontos de apoio à atividade pesqueira.

Para a titular da Semar, Maria Eduarda Lomanto, a iniciativa representa um avanço na construção de uma política pública permanente voltada às comunidades tradicionais ligadas ao mar.

“Salvador tem uma relação histórica e cultural profunda com o mar, e os pescadores e marisqueiras são parte fundamental dessa identidade. O Pro Pesca nasce para reconhecer essa importância e garantir mais oportunidades, melhores condições de trabalho e políticas públicas que fortaleçam toda a cadeia da pesca artesanal”, afirmou a secretária.

Apoio - Bruno Reis reforçou o compromisso da Prefeitura com a melhoria contínua das condições de trabalho de pescadores e marisqueiras, desde o seu primeiro mandato. “Em qualquer uma das colônias que nós implantamos, os testemunhos dos pescadores são de que aumentaram as vendas e as pessoas voltaram a esses locais para comprar os pescados. Todo mundo teve uma melhora na sua vida nos últimos anos pelos investimentos que nós fizemos em infraestrutura. É assim que a gente muda a vida das pessoas”, pontuou.

“Os projetos sociais também são importantes. O auxílio-defeso é importantíssimo no período em que não se pode pescar. Ou o auxílio emergencial, por conta de desastres, como o que ocorreu este ano em São Tomé de Paripe. Ontem, nós prorrogamos por mais 90 dias o decreto de emergência e estamos buscando os recursos para indenizar as famílias prejudicadas, além de permitir responsabilizar quem tem culpa”, completou o gestor municipal.

A Prefeitura vem ampliando, desde o início do ano, a atuação junto às comunidades de pescadores, marisqueiras e trabalhadores que dependem diretamente das atividades realizadas no mar em São Tomé de Paripe, diante dos impactos provocados pela contaminação por substâncias químicas identificada na faixa litorânea da região.

Conforme apuração do Ministério Público da Bahia, foram constatados danos ambientais causados por substâncias químicas oriundas de atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima.

A primeira frente de atendimento direto ocorreu em 8 de abril, com uma ação emergencial destinada a pescadores, marisqueiras e ambulantes diretamente afetados. Ao todo, 626 famílias foram alcançadas pela iniciativa, que incluiu a distribuição de cestas básicas, orientação sobre o acesso ao Restaurante Popular e atualização do Cadastro Único.

Em seguida, a Prefeitura decretou situação de emergência na região. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 41.834, publicado no dia 9 de junho. A medida foi prorrogada nesta terça (11) por mais 90 dias.

Colônia - A Colônia de Pescadores de Paripe contará com boxes para venda dos produtos, sanitários masculino e feminino, áreas de limpeza de pescados e de motores, depósito e guarda-motores. O espaço terá 42 armários (14 grandes e 28 médios).

A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, lembrou que esta será a nona colônia de pescadores construída ou reconstruída pela gestão municipal e enfatizou que o projeto foi elaborado em diálogo com a comunidade local.

“Eu fui convidada por um pescador daqui, Jorge da Pesca, que nos mostrou que eles não tinham uma colônia de pescadores; e que os associados se reuniam numa casa aqui próxima. E aí ele nos pediu para fazer. Então, teremos aqui mais uma colônia de pescadores, onde eles poderão fazer a limpeza do pescado e comercializá-lo, com armários para guardar os seus equipamentos”, disse Tânia.

Além da construção da colônia de pescadores, os serviços na Praça Raimundo Varela Freire incluem implantação de piso em revestimento cerâmico, pavimentação, rampas de acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano, parque infantil, equipamentos de ginástica e sanitários.