OAB-SP e 25 entidades lançam manifesto por reforma do Judiciário

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e outras 25 entidades lançaram um manifesto em defesa de uma reforma do Judiciário. O documento defende a apuração transparente dos episódios recentes envolvendo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

As entidades pedem pela criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais com o argumento que os recentes episódios "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco. 

O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.

"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.

CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:

• Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)

• Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)

• Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)

• União Nacional dos Estudantes (UNE)

• Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

• Comissão Arns

• Transparência Brasil

• Educafro

• Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

• Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

• Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)

• Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)

• Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)

• Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

• Movimento Ninguém Acima da Lei

• Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

• Academia Brasileira de Educação

• Academia Carioca de Letras

• Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas

• Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie

• Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

• Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP

• Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

• Confederação Nacional de Serviços (CNS)

• Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)

• Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)