MP-BA instaura procedimento para fiscalizar internações de crianças por desnutrição grave na Bahia

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a taxa de internação de crianças por desnutrição grave no estado. A iniciativa visa monitorar e fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas ao combate ao problema.

O procedimento foi instaurado em 23 de setembro de 2026, pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, sob responsabilidade da promotora de Justiça em substituição Patrícia Alves Martins. A apuração tem como órgãos acompanhados a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A atuação do órgão ministerial concentra-se na fiscalização dos índices de hospitalização infantil por desnutrição grave e no acompanhamento da execução das ações de saúde pública voltadas à infância na Bahia.

Em nota, o MP-BA informou que o procedimento foi instaurado após o encerramento de um inquérito civil iniciado em 2023, que investigou o elevado número de internações pediátricas por essa causa. Durante a apuração prévia, foram reunidos relatórios técnicos e promovidas reuniões com órgãos governamentais, entidades de saúde, instituições de ensino e conselhos profissionais.

Os levantamentos apontaram fatores determinantes para o cenário, como a insegurança alimentar, fragilidades na atenção primária à saúde, falhas no acompanhamento pré-natal e desafios na vigilância alimentar e nutricional.

De acordo com dados fornecidos pela Sesab, a taxa de internação infantil por desnutrição na Bahia registrou uma redução de 68,75% entre 2021 e 2025. Confira a evolução dos números:

A Sesab também disponibilizou dados e números relacionados a magreza e a magreza acentuada na Bahia. A pasta explicou que, por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), desenvolve um conjunto de ações estratégicas de Alimentação e Nutrição que contribuem diretamente para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e para o fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

De acordo com o órgão, a análise da série histórica abaixo, considerando o ano de 2022 a 2025 com dados extraídos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para o ciclo de vida de 0 a 2, 2 a 5 e 5 a 10 anos é importante observar a redução no percentual de magreza acentuada e magreza (desnutrição).

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) para obter os dados do município, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.Segundo o Ministério Público, a medida tem caráter preventivo e fiscalizatório, sem a finalidade de responsabilizar indivíduos isoladamente e não possui prazo predefinido para ser concluída.