Prefeitura de Salvador rescinde contrato e convoca nova entidade para gestão da UPA de Brotas

Foto: Reprodução / Google Street View

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador publicou um termo de rescisão amigável do contrato de gestão firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.

Segundo o documento, a decisão abrange a transferência de atividades de planejamento, gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do equipamento, bem como a destinação de bens patrimoniais. O encerramento dos serviços será concluído em até 30 dias a partir da assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira (8).

Em decorrência da rescisão, a SMS também divulgou um aviso de convocação dirigido à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, classificada em segundo lugar no chamamento público realizado em 2020. A entidade foi chamada a manifestar interesse na formalização do contrato em até cinco dias, nas mesmas condições estabelecidas ao licitante vencedor.

De acordo com a pasta da saúde, os preços poderão ser atualizados conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e convenções coletivas aplicáveis, sujeitos à análise da Administração. Os atos foram assinados pelo secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.