Justiça anula decisão e Caetano Veloso volta a vencer processo milionário contra a Osklen

Foto: André Carvalho / BN Hall

Caetano Veloso venceu em segunda instância o processo movido contra a marca de roupas Osklen, por uso indevido de imagem em uma campanha da empresa, no qual o cantor pede uma indenização de R$ 1,3 milhão.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', a 12ª Câmara de Direito Privado decidiu, de forma unânime, pela anulação da sentença anterior que negava indenização ao artista pelo uso indevido de sua imagem e obra.

Segundo a publicação, os desembargadores entenderam que houve cerceamento de defesa na primeira instância, isto é, que Caetano não teve o espaço necessário para apresentar todas as provas e argumentos no processo original.

Desta forma, a sentença anterior foi invalidada e o processo retorna à primeira instância para uma nova análise.

RELEMBRE O CASO

A ação, que corre na Justiça do Rio de Janeiro, foi movida pela equipe do artista pelo uso indevido de sua imagem e obra na coleção "Brazilian Soul". 

A defesa de Caetano sustenta que a grife e seu fundador, Oskar Metsavaht, pegaram "carona" no lançamento da turnê comemorativa do álbum Transa, de 1972, em 2023, utilizando referências diretas ao artista sem autorização.

Já a Osklen defende que a Tropicália é um patrimônio cultural coletivo e brasileiro, fruto de diversos intelectuais, e que nenhum artista individual poderia reivindicar "posse" exclusiva sobre o movimento.