Ecad tenta garantir R$ 1,6 mi em direitos autorais dos festejos juninos com prefeituras da Bahia

Foto: Divulgação

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com pedidos de liminar para garantir o pagamento dos direitos autorais das festas juninas de 2026 nos municípios de Amargosa, Dias D’Ávila, Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista. 

De acordo com o órgão, a estimativa de arrecadação dos direitos autorais apenas destes eventos é de aproximadamente R$ 1,6 milhão.  

Um levantamento feito pelo escritório mostra que o estado aparece em segundo lugar no ranking inadimplência por direito autoral de execução pública musical em festas juninas em 2025.

De acordo com o Ecad, a temporada junina representa uma das principais fontes de remuneração do ano para autores ligados ao repertório nordestino e às tradições populares brasileiras.

Do valor arrecadado com os direitos autorais, 85% são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos autorais; 6% ficam com as associações de música da gestão coletiva e 9% são destinados ao Ecad para seus custos operacionais.

O órgão ressalta que a legislação brasileira (Lei 9.610/1998) prevê o pagamento de direitos autorais sempre que houver execução pública de músicas, independentemente de os eventos serem gratuitos ou promovidos pelo poder público. 

A inadimplência prejudica diretamente os artistas e compositores criadores das obras executadas durante os festejos, que deixam de receber a remuneração devida pelo uso público de seu trabalho. ?  

“A Bahia possui uma das maiores tradições juninas do país, mas também enfrenta um cenário preocupante de inadimplência no pagamento de direitos autorais. É fundamental que o poder público cumpra sua obrigação legal de realizar o licenciamento musical e efetuar os pagamentos devidos, garantindo que artistas e compositores recebam pela utilização de suas obras tocadas durante os festejos”, afirma Fabio Cunha, gerente do Ecad no estado da Bahia. 

O Ecad ainda divulgou o ranking das músicas mais tocadas em shows de Festas Juninas no país que pagaram direitos autorais em 2025. Na lista, é possível encontrar canções de Falamansa, Zé Ramalho, Alceu Valença, Dominguinhos e Gonzagão.

• 1 Festa na roça - Palmeira / Mario Zan

• 2 Olha pro céu - Gonzagão / Jose Fernandes de Carvalho

• 3 Frevo mulher - Zé Ramalho

• 4 Fogo sem fuzil - Gonzagão / Jose Marcolino

• 5 Pagode russo - Joao Silva / Gonzagão

• 6 Xote dos milagres - Tato

• 7 Olhinhos de fogueira - Luiz Fidelis

• 7 O xote das meninas - Zé Dantas / Gonzagão

• 8 Anunciação - Alceu Valença

• 9 Eu só quero um xodó - Anastácia / Dominguinhos

• 10 Espumas ao vento - Accioly Neto